Diálogo de Parceria Estratégica Brasil-Dinamarca (2026-2031)
O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se, em 22 de setembro, com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino da Dinamarca, Lars Løkke Rasmussen, à margem da semana de alto nível da 81a Assembleia Geral das Nações Unidas. Na ocasião, os dois chanceleres assinaram instrumento que cria o Diálogo de Parceria Estratégica 2026–2031, que […]
Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública sobre política de seguros para concessões de infraestrutura
Proposta estabelece diretrizes para identificar riscos, avaliar a disponibilidade de seguros e definir responsabilidades em projetos de portos, aeroportos e hidrovias O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abre consulta pública de 30 dias corridos, a partir desta quinta-feira (24), sobre a proposta de política de seguros para contratos de concessão e outras modalidades de […]
MPor amplia diálogo com setor de serviços auxiliares do transporte aéreo
Segmento reúne cerca de 40 mil trabalhadores que atuam em diferentes atividades da operação aeroportuária O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) se reuniu, nesta quarta-feira (23), com representantes da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata). No encontro, a entidade apresentou um panorama do segmento, que reúne cerca de 40 […]
BC anuncia leilões de swap cambial tradicional para fins de rolagem dos contratos vincendos em 3 de novembro de 2026
O Banco Central do Brasil, a partir de 5 de outubro de 2026, dará início à rolagem dos contratos de swap cambial com vencimento em 3 de novembro de 2026. O BC poderá alterar o lote ofertado a cada dia, ou mesmo acatar propostas em montante inferior à oferta, conforme as condições de demanda pelo […]
Anvisa assume compromisso para discutir processo de harmonização de normas para pequenas empresas no Brasil
Proposta é para agilização de autorização de micro e pequenas empresas e aplicação uniforme da regras no país A Agência Nacional de Vigilância Sanitária assinou nesta quarta-feira (23/9) um compromisso público pela Constituição de Grupo de Trabalho para discussão da harmonização dos procedimentos de vigilância sanitária que afetam micro e pequenas empresas. O objetivo do […]
Tomada de subsídios recebe contribuições para análise da sobrestadia de contêineres
Sugestões podem ser enviadas até 20 de outubro; webinário sobre o tema será realizado no dia 29 deste mês Brasília, 23/09/2026 – A Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026 está aberta para receber contribuições, subsídios e sugestões sobre o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar referente ao Tema 2.6 – “Sobrestadia de […]
Divulgada pauta da 619ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
Sessão será realizada em formato telepresencial no dia 24/09; advogados ou representantes das empresas devem solicitar participação com antecedência mínima de 24 horas Brasília, 23/09/2026 – A 619ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (ROD) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) será realizada no dia 24/09, a partir das 9h, em formato telepresencial. A sessão […]
SISCOMEX [24/09/2026]
Notícia Siscomex Importação nº 099/2026: Produtos sujeitos a inspeção pelo Ibama. Notícia Siscomex Importação nº 100/2026: Disponibilização em produção das alterações na Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (CBS/IBS) – informações complementares. Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [24/09/2026]
CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS: SOLUÇÕES DE CONSULTAS Soluções de Consultas. NR: Impacta sobre os códigos 2103.90.21 ; 2309.90.90 ; 2710.19.32 ; 3.31.15 ; 3004.90.29 ; 3209.90.20 ; 3919.10.10 ; 3924.90.00 ; 3926.90.90 ; 4420.19.00 ; 5603.14.30 ; 5910.00.00 ; 7212.40.10 ; 7308.90.90 ; 7312.10.90 ; 8424.89.90 ; 8430.31.90 ; 8443.31.11 ; 8443.31.13 ; 8456.11.19 ; 8483.90.00 […]