Edital para arrendamento de terminal no Porto do Itaqui é publicado

Leilão está previsto para dezembro e contempla área estratégica para logística de fertilizantes e outros insumos minerais no Maranhão Brasília, 14/10/2026 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, nesta terça-feira (13), o edital do Leilão nº 04/2026, referente ao arrendamento da área IQI16, localizada no Porto do Itaqui, em São Luís (MA). Destinado […]

Importação nº 105/2026

Alterações no modelo de LPCO do Ibama – Mercúrio Metálico Comunicamos que, a partir de 26/10/2026, serão realizadas as alterações abaixo no modelo de LPCO de “Mercúrio metálico” (TA I1082, modelo I00111), sujeito à anuência pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do registro de LPCO (Licenças, Permissões, […]

Exportação n° 025/2026

Inclusão de novo modelo de LPCO do Ibama – Mercúrio Metálico Comunicamos que, a partir de 26/10/2026, as exportações dos produtos classificados na NCM 28054000 (mercúrio) irão exigir a emissão do LPCO de “Mercúrio metálico” (TA E0271, modelo E00170), no Portal Único Siscomex, por meio do registro de LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [15/10/2026]

LEGISLAÇÃO  AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA – PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK: LEILÃO  DECISÃO Nº 760, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 – Aprova a publicação do Anexo I – Manual de Procedimentos do Leilão e altera o Edital do Leilão nº 01/2026.  ALFANDEGAMENTO: INSPEÇÃO NÃO INVASIVA  PORTARIA COANA Nº 212, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 – […]

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