Governo Federal prorroga até 9 de dezembro a desoneração da gasolina e do etanol
Decreto mantém zerados por mais 30 dias os tributos federais sobre a gasolina e etanol hidratado. Medida busca conter os efeitos da alta dos preços internacionais do petróleo sobre os combustíveis e proteger os consumidores brasileiros O Governo Federal anunciou, na segunda-feira (9/11), a edição do decreto nº 13.159 que prorroga por mais 30 dias, até […]
MDIC lança plataforma para fortalecer presença do Brasil no mercado europeu
Conecta Brasil–UE reúne informações e serviços para facilitar o acesso de micro, pequenas e médias empresas às oportunidades do Acordo O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), lançou, nesta terça-feira (10/11), a plataforma digital Conecta Brasil–UE. A iniciativa foi desenvolvida para apoiar empresas brasileiras, […]
Ministro André de Paula integra missão presidencial às Filipinas para fortalecer relações comerciais e cooperação agropecuária
Agenda inclui Fórum Empresarial Brasil-Filipinas, com sessão ministerial, participação na Cúpula da ASEAN e reuniões com autoridades do setor agropecuário O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, integrará a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em missão oficial às Filipinas, entre os dias 13 e 16 de novembro. A […]
Mapa aproxima produtores de cafés especiais e compradores sul-africanos para ampliar oportunidades de exportação
Seminário e rodadas de negócios reuniram 46 participantes em Pretória; 11 empresas sul-africanas participaram de encontros comerciais com representantes brasileiros O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Embaixada do Brasil em Pretória promoveram, nos dias 4 e 5 de novembro, uma agenda comercial para ampliar as oportunidades de exportação de cafés especiais brasileiros […]
Mapa apresenta na França sistema de comprovação da conformidade socioambiental das exportações agropecuárias
Durante seminário em Paris, delegação brasileira apresentou a plataforma Agro Brasil + Sustentável e demonstrou como informações oficiais podem auxiliar exportadores e importadores no atendimento às exigências europeias para produtos livres de desmatamento O Brasil apresentou a representantes do mercado europeu os mecanismos utilizados para verificar a origem e as condições socioambientais da produção agropecuária […]
Aberturas de mercado para produtos agropecuários do Brasil no Vietnã, na Malásia, na Turquia e em Barbados
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 728 aberturas de mercado em 100 destinos desde o início de 2023 O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias que permitirão a exportação de novos produtos agropecuários para o Vietnã, a Malásia, a Turquia e Barbados. No Vietnã, a autorização para a exportação de miúdos vermelhos bovinos amplia as […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU [11/11/2026]
LEGISLAÇÃO PRODUTORES INDEPENDENTES DE CANA-DE-AÇÚCAR DA REGIÃO NORDESTE: SUBVENÇÃO ECONÔMICA ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 114, DE 2026 – Comunica que a MP nº 1.374, de 30/06/2026, teve sua vigência encerrada em 28/10/2026. A medida autorizava subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste prejudicados pela tributação adicional norte-americana […]