No dia 18 de junho, o presidente do SINDICOMIS e da ACTC, Luiz Ramos, marcou presença no lançamento do programa Navegue Simples, do governo federal. O evento, realizado em Brasília (DF), contou com a participação de importantes figuras do cenário político e econômico brasileiro, como o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho; o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin; além de representantes do poder público e privado.
O Navegue Simples é uma iniciativa que busca simplificar o sistema regulatório e fomentar investimentos privados nos terminais portuários, inspirando-se no sucesso do programa Voo Simples, de 2020, que trouxe significativas melhorias ao setor aeroportuário. O objetivo é impulsionar a economia através da desburocratização e da agilidade nos processos de autorização e concessão de terminais portuários.
Durante a cerimônia, Costa Filho anunciou a inclusão do Navegue Simples no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que resultará em um investimento superior a R$ 5,4 bilhões em autorizações e contratos portuários. Com a redução da burocracia, a expectativa é que os processos de concessão, que antes levavam de três a cinco anos, sejam concluídos em até um ano.
O ministro também destacou que 95% das exportações brasileiras são realizadas por via marítima e que o movimento dos portos brasileiros cresceu 6% nos primeiros quatro meses deste ano. Com o Navegue Simples, o governo espera tornar o processo de autorização de terminais portuários de uso privado mais ágil e eficiente, contribuindo para o aumento do movimento do setor e seus impactos positivos na economia.
Por sua vez, Alckmin ressaltou a importância do programa ao afirmar que ele enfrenta dois grandes desafios: reduzir o custo Brasil e aumentar os investimentos. “O Navegue Simples atrai investimentos que totalizarão mais de R$ 5 bilhões, ao mesmo tempo em que simplifica e desburocratiza o sistema. É uma luta permanente contra a cultura cartorial”, destacou o vice-presidente.
Luiz Ramos elogiou a iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos juntamente à Antaq. “Projetos e programas como o Navegue Simples são fundamentais para estimular o setor produtivo brasileiro e mundial a investir no Brasil. Sem dúvidas, o setor portuário se consolida cada vez mais na agenda de desenvolvimento do país”, enfatizou Ramos.
Assessoria de Comunicação
