Foi lançado na quarta-feira (26) o livro O Novo Sistema Tributário Nacional – Modelo Constitucional de Tributação Pós-Reforma Tributária. A obra traz um panorama sobre o arranjo jurídico-tributário pós-reforma e analisa o modelo constitucional dos novos tributos.
A cerimônia de lançamento aconteceu na Biblioteca do Senado e contou com a presença do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
O livro apresenta uma análise do Sistema Tributário Nacional no cenário pós-reforma tributária, com especial enfoque sobre a tributação sobre consumo. O trabalho faz uma avaliação dos novos princípios constitucionais e o papel do Congresso Nacional no novo sistema, além de apresentar comentários sobre pontos que podem passar despercebidos nos textos jurídicos.
A obra é fruto da colaboração entre o consultor-geral da Consultoria Legislativa do Senado, Danilo Barboza de Aguiar, e seus colegas consultores Daniel Melo Nunes de Carvalho, Edson Fernando de Araujo Brasil, Ismael Noronha de Castro, Marco André Ramos Vieira, Paulo Henrique de Holanda Dantas, Raphael Borges Leal de Souza e Ricardo Alan Barros Assunção.
Danilo Barboza explicou que o projeto do livro nasceu no dia em que a reforma foi aprovada no Senado. Segundo Danilo, o plano era entregar em tempo exíguo um livro com densidade doutrinária, qualidade acadêmica e isenção técnica e que fosse capaz de analisar a tributação sobre consumo no Brasil.
— Para conseguir resultados em poucos meses, a obra teria de ser coletiva. Cada autor seria responsável por parte dela, mas comprometido em manter coerência e harmonia textual. Nesse sentido, tivemos a sorte de contar com a adesão entusiasmada dos colegas da área de direito tributário — disse.
(Agência Senado)
