Em 4 de setembro último, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC reuniram-se na sede das entidades, em São Paulo (SP), para deliberar sobre alguns assuntos. A reunião foi coordenada pelo presidente Luiz Ramos.
Contábil
A primeira deliberação referiu-se ao parecer da auditoria contábil, aos relatórios e ao balanço produzidos pela Pizzo Auditoria, aprovados por unanimidade. Na sequência, foram apresentadas as evoluções dos recebimentos das contribuições, das despesas e receitas totais, também aprovadas por todos os membros.
Empresas fora do estado de São Paulo
A reunião abrangeu outros temas importantes, como a definição do valor promocional e do pagamento da contribuição assistencial para empresas localizadas fora do estado de São Paulo. O assunto foi deliberado e definido consensualmente. Nos próximos dias, essas empresas receberão um comunicado oficial explicando os benefícios da representação nacional e a forma de pagamento.
FIATA
Luiz Ramos comunicou que a FIATA, da qual a ACTC é a única representante oficial no Brasil, solicitou a indicação de um representante das autoridades aduaneiras brasileiras para participar de uma reunião com o secretário-geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Ian Saunders. O encontro visa discutir temas importantes, como a eficácia das medidas de facilitação do comércio, a cooperação regional entre as autoridades aduaneiras e a digitalização das operações aduaneiras.
Essa reunião fará parte do 61º Congresso Mundial da FIATA, que ocorrerá na Cidade do Panamá, de 23 a 26 de setembro. Luiz Ramos e Wilson Braun, vice-presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC, já confirmaram presença. Ramos incentivou a participação de outros diretores e conselheiros no evento, e Braun reforçou que a presença de uma comitiva evidenciará a expressividade das entidades brasileiras junto à comunidade internacional.
Ramos também expôs outra solicitação da FIATA para que a ACTC colabore com um futuro congresso internacional a ser realizado no Brasil. Ele contou que sugeriu ao presidente da entidade internacional, Turgut Erkeskin, que o evento ocorra durante a Intermodal 2025, visando estreitar os laços com o público brasileiro e sul-americano.
GT-J
Na parte final da reunião, a Dra. Bruna Antonini, coordenadora do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), órgão vinculado ao Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC) do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, apresentou aos participantes o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Grupo, especialmente a produção de Notas Técnicas para subsidiar Projetos de Lei da Câmara Federal e do Senado.
100 anos do CARF e Fecomercio-SP
Luiz Ramos também apresentou o esboço da carta a ser enviada ao presidente da Fecomercio-SP, Abram Szajman, e a proposta que o SINDICOMIS NACIONAL apresentou para que a Câmara dos Deputados realize uma sessão solene pelos 100 anos de criação da Receita Federal (CARF), para a qual a entidade já indicou diversos membros representando os contribuintes brasileiros.
