CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera, em caráter temporário e excepcional, o prazo para fins de aprovação tácita do ato público de registro de objeto, estabelecido por meio da Portaria n.º 161, de 13 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 501, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Altera a Portaria Inmetro n.º 139, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado – Consolidado.
PORTARIA GM/MME Nº 808, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria Normativa que estabelece as diretrizes para a importação de energia elétrica, a partir da República do Paraguai.
PORTARIA GM/MME Nº 809, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Divulga, para Consulta Pública, proposta de Portaria Normativa que estabelece diretrizes para a importação de energia elétrica interruptível sem devolução, a partir da República do Paraguai, considerando as diretrizes existentes na Portaria Normativa nº 60/GM/MME, de 29 de dezembro de 2022.
Exportação nº 032/2024 – Inclusão de produtos no LPCO de Produtos de Defesa.
