O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC, alinhados com sua política de manutenção de relações institucionais saudáveis, manifestaram seu apoio irrestrito à iniciativa do deputado federal Cezinha de Madureira para a realização de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Desde que assumiu a presidência do SINDICOMIS NACIONAL, em 2018, Luiz Ramos tem intensificado os esforços para fortalecer as relações institucionais e governamentais das entidades junto aos três poderes da República, incluindo agências reguladoras e órgãos intervenientes do comércio exterior.
Como parte dessa política de cooperação, diversos conselheiros que representam os contribuintes no CARF foram indicados pelo SINDICOMIS NACIONAL/ACTC. Além disso, a atribuição conferida pelo Governo Federal, em abril deste ano, para que a Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento e suas Turmas Ordinárias julguem preferencialmente matérias aduaneiras foi uma iniciativa das entidades presididas por Ramos.
Após o deputado Cezinha de Madureira aceitar a proposta, Luiz Ramos encaminhou um ofício ao presidente do CARF, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, comunicando o amplo e irrestrito apoio das entidades à propositura, destacando a importância do CARF para a justiça fiscal e a administração tributária do Brasil.
“Reconhecemos o papel vital do CARF ao longo de seus 100 anos de existência. Esta sessão solene é uma oportunidade única para destacar as conquistas do Conselho e fortalecer nossas relações institucionais”, afirmou Ramos.
