A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará nesta quinta-feira (7/11) a Audiência Pública nº 8/2024, com o objetivo de colher subsídios e para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC).
A sessão pública ocorrerá no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília, e será transmitida pelo canal da ANTT no YouTube. Para participação presencial, os interessados deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento.
Para obter mais informações sobre a AP 8/2024 e ralizar contribuições por escrito, acesse o Sistema ParticipANTT. As contribuições podem ser realizadas até as 18h do dia 22 de novembro, horário de Brasília.
