▪ PORTARIA ALF/URA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a Portaria ALF/URA nº 41/2024, de 4 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados aos trâmites aduaneiros de veículos com cargas de importação no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana.
▪ ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/ITJ nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 – A instalação portuária de turismo, administrada pela empresa BONTUR S.A. – Bondinhos Aéreos, inscrita no CNPJ sob o nº 83.551.382/0001-79, estará alfandegada na temporada de 2024/2025, no período de 7 de fevereiro a 1º de abril de 2025.