Em reunião realizada no dia 25 de abril, o Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), colegiado integrante do COMITEC do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, avançou nas pautas previstas no calendário de atividades de 2025. Entre os temas discutidos, os participantes aprovaram a ata da 32ª reunião ordinária, deliberaram sobre alterações no Regimento Interno e validaram mais um texto para a próxima edição da série Prosa Jurídica Comex.
O encontro também contou com a apresentação de um artigo para debate interno, abordando aspectos jurídicos relacionados aos temas LETEC e LEBIT/BK. Além disso, foram analisadas as repercussões da primeira edição da Prosa Jurídica Comex, incluindo as observações feitas pelo vice-presidente do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC, Wilson Braun, que fomentaram o debate técnico para novas pautas para a publicação.
Antes do início da reunião, a Dra. Bruna Antonini, coordenadora do GT-J, agradeceu a participação dos membros do GT-J no webinar realizado momentos antes, que teve a presença da secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, e de técnicos da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). A coordenadora destacou a qualidade dos conteúdos apresentados pelos agentes públicos, os quais, segundo ela, refletem o elevado nível técnico das discussões promovidas.
Atualmente, o GT-J é presidido por Luiz Ramos e composto pelos Drs. Adelmo Emerenciano, Adriana Arruda, Alessandra Bedran, Alexandre Dias, Bruna Antonini, Carolina Teixeira Araújo, Cláudio A. Eidelchtein, Fernando José Diniz, Giovanni Galvão (coordenador auxiliar), Joana Guimarães, Luis Antonio Flora, Luckas Piva (representando Emerenciano & Baggio), Maria Helena Santos Silva Ferreira, Marina Jéssica Demenciano, Mateus Soares de Oliveira, Oswaldo Castro Neto, Ricardo Eidelchtein e Rodrigo Lázaro.
A próxima reunião do GT-J está agendada para 29 de maio.
