Porto de Paranaguá exalta rigidez na fiscalização das cargas, mas empresários reclamam de falta de transparência

Nos últimos dias, a Portos do Paraná anunciou um recorde histórico na movimentação de veículos no Pátio de Triagem do Porto de Paranaguá. Entre janeiro e abril, 181.651 caminhões passaram pela triagem, superando o recorde anterior, registrado no mesmo período de 2020, com 175.280 veículos.

Segundo a empresa pública, o volume foi puxado principalmente pelas cargas de soja em grão (5.495.034 toneladas) e farelo de soja (2.407.836 toneladas), oriundas em sua maioria dos estados do Paraná e Mato Grosso.

O Pátio de Triagem tem como objetivos principais retirar o excesso de veículos das vias de acesso ao porto, organizar o agendamento de entrada de caminhões e garantir a qualidade das cargas exportadas.

Fiscalização rigorosa
De acordo com a Portos do Paraná, um dos fatores que impulsionaram a movimentação recorde foi o rigor na fiscalização das cargas. O controle, segundo a empresa, assegura a qualidade dos produtos e atrai a confiança do mercado internacional.

“Além das vantagens logísticas, temos um rigoroso sistema de análise que garante aos clientes que os produtos chegarão em segurança e livres de materiais contaminantes”, afirmou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

A fiscalização segue regramento implantado em 2024, fruto de parceria entre a estatal e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A classificadora oficial é a empresa BV, auditada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR). Já a fiscalização é coordenada pela Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá (ATEXP).

Técnicos realizam uma triagem visual nas amostras coletadas diretamente dos caminhões, para detectar contaminantes como pedras, areia e galhos. Parte do material é enviada para análise em laboratório. De janeiro a abril, 1.850 veículos tiveram suas cargas recusadas por não atenderem aos padrões mínimos exigidos. No mesmo período de 2024, foram 2.613 recusas, uma redução de quase 30%.

A Portos do Paraná atribui a queda à maior rigidez no controle da qualidade, que desestimula tentativas de adulteração de produtos. Além disso, afirmou que o novo método é apreciado pela comunidade portuária.

“São muito positivas as novas regulamentações promovidas pela autoridade portuária, que trazem mais segurança ao pool do corredor de exportação. As medidas impedem práticas criminosas e asseguram a qualidade do produto, conferindo mais credibilidade internacional ao Porto de Paranaguá“, avaliou o gerente do Terminal da Cotriguaçu – Cooperativa Central, Rodrigo Buffara Farah Coelho.

Críticas do setor logístico
Apesar da avaliação positiva da estatal, empresários do setor logístico ouvidos pelo JB Litoral apontam problemas. Entre as queixas estão a falta de transparência nos laudos de farelo, ausência de justificativas claras para recusas de carga e suspensão repentina das cotas de embarque, sem aviso prévio.

“Você opera com uma cota por 20 ou 30 dias e, de repente, ela é suspensa sem qualquer aviso. Isso gera custo com estadia, diária e atraso no embarque”, relatou um empresário, que preferiu não se identificar. Ele afirmou que diversos clientes passaram a preferir os portos de São Francisco do Sul, a 173 km, ou Santos, a 426 km.

Outro ponto criticado é a impossibilidade de auditoria externa no momento da inspeção, como ocorria anteriormente.

“Não é permitida ao cliente uma via da amostra para contraprova”, afirmou.

O mesmo empresário questiona o descumprimento da Portaria nº 795/1993 do MAPA, que permite até 0,5% de areia em cargas de farelo, considerando o processo industrial.

“Se a inspeção é feita visualmente. Como podem garantir que o percentual está fora da margem de tolerância?”, indagou.

Um gerente de cerealista também relatou perdas com estadias e custos extras, após cargas que, segundo ele, estavam em conformidade terem sido recusadas. Ele disse que estuda com a empresa a possibilidade de trabalharem com outro porto.

Impasse e caminhoneiros retidos
Em janeiro, uma carga de 2,7 mil toneladas de farelo de soja, avaliada em R$ 6 milhões, foi recusada por conter areia. O produto, da empresa Queiroz Agro, de Alto Araguaia (MT), foi descartado no Complexo Industrial Eco Tecnológico (CIETec), em Paranaguá. A empresa contestou a decisão do porto e afirmou que seguiu o regulamento Anec 71, que estabelece padrões de qualidade para exportação de grãos.

Mais de 50 caminhoneiros ficaram retidos por mais de uma semana no pátio aguardando a solução do impasse.

Procedimentos diante de suspeitas
Segundo o diretor de Operações da Portos do Paraná, Gabriel Vieira, nos casos em que há suspeita de adulteração, como a presença de areia ou serragem, os órgãos de fiscalização são acionados.

“Quando a carga é refugada por apresentar materiais que indicam adulteração ou outros elementos que não estão em conformidade com as regras de classificação, o descarte é inevitável. O despejo deve ocorrer fora do porto, em locais apropriados, indicados pelas autoridades federais”, ressaltou.

Conforme determinação da Portos do Paraná, os motoristas só podem retornar ao pátio com nova carga após apresentar comprovante de descarte. Entre janeiro e abril deste ano, 59 caminhões foram destinados a aterros para inutilização de produtos.

Fernando Augusto Mendes, chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (SIPOV/PR), explica o risco de exportar cargas adulteradas.

“O carregamento seria interrompido, gerando custos e transtornos operacionais. Poderia haver comprometimento da qualidade do estoque do terminal e paralisação da operação de embarque, com grandes prejuízos envolvidos”, complementou.

(Datamar News)

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