A Reforma Tributária está prestes a transformar a rotina das empresas de comércio exterior e logística. Mudanças relevantes já entram em vigor a partir de janeiro de 2026, portanto, é preciso se preparar para evitar surpresas no caixa e nas operações.
No dia 23 de setembro, das 11 às 13 horas, SINDICOMIS NACIONAL e ACTC reunirão especialistas renomados em um evento exclusivo para associados e filiados, trazendo análise prática e soluções para as principais dúvidas das categorias que representamos – como comissárias de despacho, agentes de carga e demais profissionais do comex.
O evento “Reforma Tributária – Como Afetará Nossas Atividades e a Prestação de Serviços?” será em formato híbrido (isto é, presencial e online), por meio do Grupo Técnico-Jurídico de Comércio Exterior e Assuntos Aduaneiros (GT-J), vinculado ao Comitê Técnico de Comércio Exterior e Fiscal (COMITEC).
- Local: Auditório do SINDICOMIS NACIONAL/ACTC (Rua Avanhandava, 126, 6º andar, Bela Vista, São Paulo/SP)
- Transmissão online: Google Meet
- Perguntas aos especialistas: podem ser enviadas com antecedência para bruna.actc@sindicomis.com.br ou ao vivo, durante o evento
- Inscrições para participação online: via Sympla
- Inscrições para participação presencial: via e-mail (com nome, empresa, CNPJ, RG ou CPF)
- Haverá coffee break para os participantes presenciais.
Programação:
- Reforma tributária e locação de bens imóveis: como a pessoa física que recebe rendimentos decorrentes de aluguel de bens imóveis deve se preparar já em 2026.
- Especialista: Joana Guimarães (conselheira do CARF e advogada especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-SP)
- Expectativas sobre o cálculo do IBS/CBS no setor de serviços; impactos nos contratos: análise se a carga tributária final tende a aumentar ou reduzir, especialmente na comparação com o ISS atual.
- Especialista: Rodrigo Lázaro (advogado tributarista, sócio do escritório Fleury, Coimbra & Rhomberg, juiz contribuinte do TIT/SP e doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Coimbra)
- Responsabilidade solidária de despachantes, terminais, OTM e plataformas digitais pelo IBS e CBS: definição de quem responde pelo recolhimento do tributo em operações complexas; obrigações acessórias que requerem atenção; novas exigências de escrituração digital e documentos fiscais no modelo da CBS/IBS; possibilidade de responsabilização solidária em caso de inadimplência, autuações e disputas administrativas.
- Especialista: Oswaldo Gonçalves de Castro Neto (advogado, ex-conselheiro do CARF, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior)
- Impactos no preço do frete internacional diante da reforma tributária: análise do sistema pré e pós-reforma.
- Especialistas: Ricardo Eidelchtein (advogado especialista em Direito Aduaneiro, Tributário Internacional e Marítimo) e Claudio Eidelchtein (advogado, professor universitário e presidente do Conselho Diretor da ANDMAP)
O evento será um fórum qualificado para análise prática das mudanças trazidas pela reforma tributária, com espaço para debates, apresentação de sugestões e esclarecimento de dúvidas. Os participantes terão a oportunidade de contribuir com propostas de ajustes legislativos, aproveitando o canal direto das entidades com a Receita Federal e fóruns de regulamentação em Brasília.
Um benefício exclusivo para você, associado/filiado
- Acesso direto a especialistas que conhecem a realidade do setor e esclarecem dúvidas de forma altamente didática.
- Espaço para apresentar propostas, influenciar ajustes e encaminhar demandas coletivas diretamente aos fóruns em Brasília.
- Respostas voltadas para as questões reais do associado/filiado, não generalidades.
- Oportunidade de trocar experiências com colegas que vivem os mesmos desafios.
Ser associado ou filiado é ter acesso ao que realmente faz diferença: informação estratégica, influência e defesa dos interesses do setor. Este fórum é mais uma iniciativa exclusiva, pensada para quem quer estar à frente das mudanças.
Contamos com sua participação!
Assessoria de Comunicação
