O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC registram seu agradecimento institucional a todas as empresas associadas e filiadas que, de forma colaborativa e responsável, encaminharam contribuições em atendimento à solicitação das entidades, no contexto do Tema 2.6 da Agenda Regulatória ANTAQ 2025/2028, que trata da revisão das regras aplicáveis à sobrestadia (demurrage) de contêineres.
As manifestações recebidas evidenciam a maturidade institucional do setor e a compreensão de que o diálogo técnico qualificado é essencial para o aperfeiçoamento regulatório e para a construção de soluções equilibradas, capazes de conferir maior previsibilidade e segurança jurídica às operações de logística e comércio exterior.
Registramos, igualmente, nosso agradecimento às empresas que, por diferentes razões, não puderam se manifestar formalmente neste momento, mas que confiaram às entidades a condução técnica e estratégica do tema, reconhecendo a atuação firme, responsável e consistente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC junto à Direção da ANTAQ.
As contribuições recebidas foram analisadas, filtradas e consolidadas de forma criteriosa, resultando em um posicionamento institucional que preserva o interesse coletivo do setor e evita exposições individualizadas, contemplando, em linhas gerais:
• a busca por maior previsibilidade e segurança jurídica;
• a diferenciação entre inadimplemento contratual e impossibilidade operacional;
• a necessidade de critérios objetivos e verificáveis;
• a atenção aos efeitos sistêmicos das práticas operacionais;
• e o reconhecimento das assimetrias existentes na cadeia logística.
Reafirmamos nosso compromisso permanente em conduzir os temas de interesse das categorias econômicas com maturidade, equilíbrio e seriedade, preservando o diálogo construtivo junto à ANTAQ e aos demais órgãos reguladores.
