O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (10) que o leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o STS 10, deve ocorrer em maio. A expectativa é que o edital seja apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Carnaval e publicado no início de março.
“Estamos modelando o edital, ao lado da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários], para apresentar ao presidente no pós-Carnaval e, a partir daí, tomar a decisão conjunta para realizar o leilão do Tecon Santos 10”, disse em evento do BTG Pactual.
Pelos critérios definidos, vencerá quem oferecer o maior valor de outorga, com piso de R$ 500 milhões e concessão por 25 anos. A expectativa na Antaq é que o tema seja julgado pelo colegiado ainda neste mês.
Com o novo terminal, o governo estima que a capacidade anual de movimentação do Porto de Santos chegue a 9 milhões de contêineres. O leilão é considerado estratégico pelo governo e pela agência reguladora. Desde 2013, quando foi promulgada a nova Lei dos Portos, nenhum dos 70 certames realizados no setor foi destinado a terminais de contêineres.
O Porto de Santos é atualmente o líder brasileiro em movimentação de contêineres, detendo uma fatia de mercado de 43% no país.
Além do STS 10, o governo prevê outros três leilões no segmento este ano, nos portos de São Sebastião (SP), Fortaleza e Itajaí (SC).
“O setor privado tem respondido bem ao ambiente de negócios, mas o aumento de produtividade tem limite. É necessário ampliar e fortalecer a infraestrutura. Portos não podem ser gargalo do crescimento do país”, afirmou o diretor-geral da Antaq, Frederico Dias.
Também nesta terça-feira, o governo publicou portaria que altera os limites da área do Porto de Santos. As poligonais definem os limites físicos do porto organizado, dentro dos quais a autoridade portuária exerce a gestão.
Segundo o secretário nacional de Portos, Alex Avila, a área foi ampliada em 17,2 milhões de metros quadrados, sendo 4,8 milhões em áreas terrestres e 12,4 milhões em áreas aquáticas.
“Estamos planejando o crescimento do porto no médio e longo prazo, permitindo novas expansões para atender diferentes segmentos de carga”, afirmou.
O ministério contemplou, neste primeiro momento, as discussões já pacificadas. O debate deve continuar em relação a áreas consideradas estratégicas pela Autoridade Portuária, como as Vilas dos Criadores, a Vila de São Vicente e áreas em Cubatão, que poderão ser incluídas em uma segunda alteração da poligonal.
(Valor Econômico)
