EX-TARIFÁRIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO – RESOLUÇÃO GECEX Nº 866, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 – Publicado em: 27/02/2026 | Edição: 39-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 – Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, e o Anexo VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. NR: Impacta sobre os códigos 9018.13.00 e 9022.14.12 da NCM
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO – REDUÇÕES TARIFÁRIAS POR RAZÕES DE ABASTECIMENTO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 867, DE 4 DE MARÇO DE 2026 – Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). NR: Impacta sobre os códigos 2106.90.90 ; 2309.90.90 ; 3821.00.00 ; 3822.12.00 ; 3822.19.90 ; 3822.90.00 ; 7407.21.20 ; 7606.12.90 ; 7607.11.90 ; 8505.11.00 e 9021.50.00 da NCM.
PORTO SECO – BARUERI/SP
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 90008/2026 – UASG 170133 – Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, a ser instalado no Município de Barueri/SP.
