Empresas aéreas poderão definir livremente a quantidade de voos conforme a demanda do mercado
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O Brasil e a Bolívia firmaram um novo Memorando de Entendimento que amplia e moderniza o acordo bilateral de serviços aéreos entre os dois países, originalmente assinado em 1951. A medida, foi celebrada entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a autoridade aeronáutica da Bolívia nesta segunda-feira, 30 de março, em São Paulo (SP). A iniciativa fortalece a conectividade entre os países, amplia oportunidades para as empresas aéreas e traz mais segurança jurídica para as operações, especialmente no transporte de cargas.
Conforme o memorando e o projeto de Acordo de Serviços Aéreos (ASA), deixará de existir quaisquer limitações de voos entre os dois países. Na prática, isso significa que as empresas aéreas poderão definir livremente a quantidade de voos de passageiros e de carga, de acordo com a demanda do mercado de cada país.
O entendimento também consolida, na relação bilateral, a possibilidade de realização de voos exclusivamente cargueiros, com maior flexibilidade operacional, ampliando oportunidades logísticas e comerciais entre os dois mercados.
Mais conectividade e integração
A assinatura do Memorando representa a atualização de um instrumento histórico, firmado há mais de sete décadas, e que torna o marco bilateral mais moderno, aberto e alinhado às melhores práticas internacionais e às necessidades atuais do setor aéreo.
A ampliação da liberdade operacional favorece o aumento da oferta de voos, estimula a concorrência, fortalece o transporte de cargas e contribui para o desenvolvimento econômico, a integração regional e o fortalecimento das relações aerocomerciais entre Brasil e Bolívia.
A medida também reforça a cooperação bilateral no setor de aviação civil e consolida um ambiente regulatório mais moderno e seguro, com benefícios para empresas aéreas, operadores logísticos e passageiros.
A Anac segue atuando para ampliar a conectividade internacional do Brasil, promovendo acordos que garantam mais oportunidades para empresas aéreas e mais opções de destinos para os passageiros.
Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro