SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX
PORTARIA SECEX Nº 262, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 504, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, e nº 515, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-262-de-24-de-agosto-de-2023-505756963
PORTARIA SECEX Nº 263, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 516, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-263-de-24-de-agosto-de-2023-505750329
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 41, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – Alfandega o CLIA administrado por CNAGA – Armazéns Gerais Alfandegados Ltda. e revoga os Atos Declaratórios Executivos SRRF08 nº 39/2015 e nº 19/2016.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 8, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 484, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre os alertas para que os gestores de contratos enviem a documentação necessária para prorrogação contratual ou para a abertura de processos licitatórios.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-dg-antaq-n-484-de-24-de-agosto-de-2023-505766704
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX
PORTARIA SECEX Nº 262, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 504, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, e nº 515, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-262-de-24-de-agosto-de-2023-505756963
PORTARIA SECEX Nº 263, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 516, de 16 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2023.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-263-de-24-de-agosto-de-2023-505750329
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 41, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – Alfandega o CLIA administrado por CNAGA – Armazéns Gerais Alfandegados Ltda. e revoga os Atos Declaratórios Executivos SRRF08 nº 39/2015 e nº 19/2016.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 8, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NHO Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 484, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – Dispõe sobre os alertas para que os gestores de contratos enviem a documentação necessária para prorrogação contratual ou para a abertura de processos licitatórios.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-dg-antaq-n-484-de-24-de-agosto-de-2023-505766704
