Novo acordo prevê ampliação de conectividade, tem capacidade ilimitada, quadro de rotas aberto e direitos de tráfego aumentado entre os dois países
O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, e o secretário adjunto Principal do Departamento de Transportes e Logística de Hong Kong, WONG Chun-to, concluíram, em reunião realizada no Rio de Janeiro, as negociações do texto do Acordo Sobre Serviços Aéreos bilateral. As tratativas, iniciadas em 2015, resultaram em um acordo alinhado à política brasileira de liberalização do transporte aéreo internacional.
O novo instrumento estabelece um regime de céus abertos, permitindo que as empresas aéreas designadas operem com capacidade ilimitada, sem restrições quanto ao número de frequências. O acordo também prevê quadro de rotas aberto e direitos de tráfego até a quinta liberdade do ar, ampliando as possibilidades de operação para as companhias aéreas dos dois mercados.
“A expectativa é que o acordo contribua para o fortalecimento das relações aerocomerciais de Brasil e Hong Kong, crie oportunidades para novas ligações aéreas e favoreça a ampliação da conectividade internacional do país”, avalia Faierstein.
No encontro, Brasil e Hong Kong também assinaram um novo Memorando de Entendimento, que atualiza e consolida os pactos anteriormente firmados, substituindo documento de 2009 e suas alterações posteriores. O instrumento, segundo Faierstein, reforça o compromisso da Anac com a promoção de um ambiente regulatório moderno, alinhado às melhores práticas internacionais e voltado ao desenvolvimento sustentável da aviação civil.
Ampliação da conectividade
A celebração de acordos de serviços aéreos com características de céus abertos integra a estratégia brasileira de ampliação da presença internacional. Ao reduzir restrições operacionais e ampliar as possibilidades de atuação das empresas aéreas, esses instrumentos contribuem para aumentar oferta de voos, fortalecer a concorrência e melhorar a qualidade e a quantidade de serviços prestados aos passageiros, além de ser indutor do desenvolvimento econômico.
Com a conclusão das negociações, o texto do acordo seguirá os trâmites necessários para sua formalização e entrada em vigor.
Assessoria de Comunicação Social da Anac
Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro