AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO: LOJA FRANCA – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
PORTARIA ALF/GIG Nº 51, DE 19 DE JUNHO DE 2026 – Dispõe sobre procedimentos operacionais relacionados ao regime aduaneiro especial de loja franca no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão.
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OURINHOS/SP: SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO
PORTARIA DRF/BAU Nº 62, DE 19 DE JUNHO DE 2026 – Suspende atendimento presencial na Agência da Receita Federal do Brasil em Ourinhos/SP.
MAPA: PEDIDOS DE CONSULTAS TÉCNICAS
PORTARIA MAPA Nº 919, DE 17 DE JUNHO DE 2026 – Publicado em: 19/06/2026 | Edição: 113-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 1 – Dispõe sobre procedimentos para o atendimento de consultas técnicas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária e define o fluxo de tratamento e resposta.
Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro