Da atracação dos navios à movimentação das cargas, diferentes profissionais atuam para garantir segurança, logística e funcionamento das operações portuárias
Mais do que navios, cargas e equipamentos, um porto também é feito por pessoas. A rotina portuária depende da atuação integrada de diferentes profissionais, que trabalham em etapas como a chegada das embarcações, a atracação, a movimentação de mercadorias, a conferência de cargas, a segurança das áreas operacionais, a administração portuária e o apoio às operações.
Embora haja distinções entre os trabalhadores dos Portos Organizados (portos públicos) e dos Terminais de Uso Privado (TUPs – portos privados), em especial quanto à contratação, organização e gestão, cada tipo de carga e seus respectivos terminais exigem treinamento específico e coordenação especializada entre equipes. Nos Portos Organizados, as regras relacionadas ao trabalho portuário estão elencadas na Lei nº 12.815/2013, Lei de Modernização dos Portos, já nos TUPs, impera a liberdade de regramento pela iniciativa privada.
Com o desenvolvimento tecnológico, surgiu também a necessidade de inserir no mercado de trabalho profissionais cada vez mais capacitados. São esses trabalhadores que ajudam a garantir que navios, cargas, passageiros e tripulantes sejam atendidos conforme as regras de segurança, logística, fiscalização e controle aplicáveis ao setor.
Confira algumas das profissões que fazem parte da rotina portuária:
Trabalhador da capatazia: atua na atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário.
Trabalhador da estiva: atua na atividade de movimentação de mercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares, incluindo o transbordo, arrumação, peação (o processo de fixação e amarração de cargas em navios, caminhões ou contêineres para evitar deslocamentos durante o transporte) e despeação (ato de soltar, desamarrar e retirar os dispositivos de travamento após a viagem), bem como o carregamento e a descarga, quando realizados com equipamentos de bordo.
Conferentes de carga: atuam na contagem de volumes, anotação de suas características, procedência ou destino, verificação do estado das mercadorias, assistência à pesagem, conferência do manifesto e demais serviços correlatos, nas operações de carregamento e descarga de embarcações.
Consertadores de cargas: atuam no reparo e restauração das embalagens de mercadorias, nas operações de carregamento e descarga de embarcações, reembalagem, marcação, remarcação, carimbagem, etiquetagem, abertura de volumes para vistoria e posterior recomposição.
Vigilância de embarcações: atividade de fiscalização da entrada e saída de pessoas a bordo das embarcações atracadas ou fundeadas ao largo, bem como da movimentação de mercadorias nos portalós, rampas, porões, conveses, plataformas e em outros locais da embarcação.
Trabalhadores de bloco: atuam na atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos.
Administração portuária: atua nas diversas atividades envolvendo a administração portuária a exemplo dos setores contábeis, comerciais, jurídico, gestão das operações portuárias, dentre outros.
A organização do trabalho portuário, no campo dos Portos Organizados, também é tema de acompanhamento institucional. No âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários (Portaria n.º 479, de 31 de outubro de 2023 e Portaria n.º 562, de 18 de dezembro de 2023) reúne representantes de trabalhadores, autoridades portuárias, federações patronais e profissionais, além de órgãos públicos correlacionados ao tema para debater políticas públicas, segurança, qualificação profissional e melhorias nas condições de trabalho nos portos brasileiros.
Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro