SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – Inclui o Estado do Rio de Janeiro no calendário de semeadura de soja, constante no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023, publicada no dia 11 de julho de 2023, na página 5, seção 1, edição 130, do Diário Oficial da União.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-897-de-29-de-setembro-de-2023-514095311
PORTARIA SDA/MAPA Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constante do anexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de 2018, e dá outras providências.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-898-de-29-de-setembro-de-2023-514099486
PORTARIA SDA/MAPA Nº 899, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015 – Requisitos fitossanitários para sementes de diversas culturas e origens.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-899-de-29-de-setembro-de-2023-514105633
COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO | RFB
PORTARIA COSIT Nº 56, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera a Portaria Cosit nº 29, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre gestão compartilhada, atuação integrada e delegação de competências no âmbito da Coordenação-Geral de Tributação.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-cosit-n-56-de-2-de-outubro-de-2023-514102770
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 48, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – Prorroga o Alfandegamento da Instalação Portuária de Uso Público que menciona.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 – Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque mediante transbordo e despacho aduaneiro de exportação de petróleo em área marítima situada em águas jurisdicionais brasileiras.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 39, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 – Prorrogação de Prazo de Alfandegamento.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 19, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
