Encontro sobre o Tema 2.6 da Agenda Regulatória será realizado em 08/10, às 15h; prazo para envio de contribuições permanece até 20/10
Brasília, 29/09/2026 – Atenção à nova data: o webinário sobre o Tema 2.6 – “Sobrestadia de contêiner – Resolução ANTAQ nº 62/2021”, integrante da Agenda Regulatória 2025/2028, foi remarcado para o dia 08/10, às 15h. O encontro será realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para apresentar e debater o assunto com os interessados e esclarecer aspectos relacionados ao relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar.
O prazo para participação na Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026 permanece inalterado. Até as 23h59 do dia 20/10, usuários e agentes do setor aquaviário nacional, além dos demais interessados, poderão encaminhar contribuições, subsídios e sugestões sobre o relatório de AIR Preliminar exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Agência.
A tomada de subsídios é um mecanismo de participação que permite reunir informações e contribuições para subsidiar a construção de conhecimento e o desenvolvimento de propostas sobre determinada matéria. Na ANTAQ, o instrumento possibilita que os interessados colaborem por escrito.
Como participar
As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 03/2026 até as 23h59 de 20/10. Não serão aceitas manifestações enviadas por outros meios.
É possível encaminhar imagens digitais, como mapas, plantas e fotos, pelo e-mail srg@antaq.gov.br, desde que o participante esteja identificado e respeite o prazo. O conteúdo da contribuição, no entanto, deverá ser obrigatoriamente preenchido nos campos específicos do formulário eletrônico. As contribuições recebidas serão disponibilizadas no site da ANTAQ.
Webinário
A transmissão ocorrerá no dia 08/10, a partir das 15h, no canal oficial da Agência no YouTube. Os participantes que desejarem tirar dúvidas durante a videoconferência poderão escrever para o número de WhatsApp (61) 2029-6515.
Fonte: Site oficial do Governo Brasileiro