Destaques do Diário Oficial da União {19/10/23}

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX

CIRCULAR SECEX Nº 43, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações comerciais entre o Mercosul e a República da Índia.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-secex-n-43-de-18-de-outubro-de-2023-517403485

CIRCULAR SECEX Nº 44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a eventuais negociações comerciais entre o Mercosul e os Emirados Árabes Unidos.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-secex-n-44-de-18-de-outubro-de-2023-517412578

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO SRRF08/SRRF09 Nº 46, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-conjunto-srrf08/srrf09-n-46-de-14-de-setembro-de-2023-517411071

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre o Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-18-de-18-de-outubro-de-2023-517413133

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 88, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-88-de-17-de-outubro-de-2023-517300587

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 89, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-89-de-18-de-outubro-de-2023-517435843