Destaques do Diário Oficial da União {20/10/23}

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA

PORTARIA SDA/MAPA Nº 882, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Suspende o credenciamento da Clínica Fitopatológica do Instituto Agronômico, credenciada para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura e Pecuária.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda/mapa-n-882-de-20-de-setembro-de-2023-517552806

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 13, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Inclui e cancela inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vcp-n-13-de-18-de-outubro-de-2023-517565190

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

ATO DECLARATÓRIO Nº 40, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 190ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.09.2023 e publicados no DOU em 3.10.2023.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-n-40-de-19-de-outubro-de-2023-517563367