Na edição do Diário Oficial da União de 9 de outubro, foi oficializada a nomeação da Dra. Joana Maria de Oliveira Guimarães como conselheira dos contribuintes na Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Esta nomeação é um marco importante, uma vez que a Dra. Joana se torna a mais recente representante indicada pelo SINDICOMIS/ACTC a integrar este órgão federal de grande relevância, no qual questões fiscais e tributárias são julgadas.
“Nosso primeiro indicado a assumir como conselheiro no CARF foi o Dr. Oswaldo Castro, em 2019”, relembra Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS/ACTC. “Atualmente, ele é um dos membros da Câmara Superior desse órgão e, juntamente a outros nomes sugeridos por estas entidades e aprovados pelo Ministério da Fazenda, presta um importante trabalho a favor da correta aplicação das penalidades tributárias no Brasil. Agora, com a Dra. Joana, esse time se fortalece ainda mais.”
A Dra. Joana afirma: “É uma grande honra e alegria receber minha nomeação como conselheira titular do CARF. Ter a oportunidade de exercer a função judicante neste órgão colegiado e contribuir para a imparcialidade, celeridade e excelência nas decisões proferidas é, certamente, um dos maiores desafios da minha jornada profissional.”
Com uma carreira de mais de duas décadas dedicadas à advocacia tributária, a Dra. Joana traz consigo uma vasta experiência, destacando-se no contencioso judicial e administrativo tributário. Ela gerenciou processos de alta complexidade, como operações fiscais, planejamentos tributários e societários e elaboração de contratos, além de coordenar diversos trabalhos e consultorias com ênfase em tributos federais e contribuições previdenciárias. Sua nomeação representa uma contribuição significativa para a qualidade e a justiça nas decisões relacionadas a questões fiscais e tributárias no país.
