SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX
PORTARIA SECEX Nº 278, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-278-de-31-de-outubro-de-2023-520222750
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
RETIFICAÇÃO
Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 202 de 24/10/2023, Seção 1, pág. 52, faltou a seguinte observação: 5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação das atas de: setembro de 2023, relativa ao processo nº: 12269.003506/2010-99; e outubro de 2023, relativa ao processo nº: 10875.720778/2020-55.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-520220279
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
DESPACHO Nº 69, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Publica Convênio ICMS aprovado na 382ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 27 e 31.10.2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-69-de-31-de-outubro-de-2023-520222592
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera a produção de efeitos do Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 3 de outubro de 2023, em decorrência das alterações promovidas na Resolução Gecex nº 499, de 21 de julho de 2023, pela Resolução Gecex nº 529, de 19 de outubro de 2023.
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO
Receita Federal pública diversas soluções de consulta de interesse:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-235-de-18-de-outubro-de-2023-520213513
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL – RJ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 59, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre o Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-20-de-31-de-outubro-de-2023-520209370
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
ACÓRDÃO Nº 571/2023/ANTAQ – VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da elaboração de cartilha acerca de taxas e sobretaxas, em atendimento ao Acórdão nº 57-2022-ANTAQ (SEI nº 1522440)
https://www.in.gov.br/web/dou/-/acordao-n-571/2023/antaq-520214648
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 57, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 59, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro.
