MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | MAPA
PORTARIA MAPA Nº 552, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 – Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para Avena sativa (Aveia), segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do Mercosul.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-554-de-2-de-fevereiro-de-2023-462239547
PORTARIA MAPA Nº 554, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 – Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro dos Requisitos Fitossanitários para Hordeum vulgare (Cevada) segundo País de Destino e Origem, para os Estados Partes do Mercosul, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES nº 14/22.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-554-de-2-de-fevereiro-de-2023-462239547
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA
RESOLUÇÃO-RE Nº 365, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública constantes no anexo desta Resolução.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-365-de-2-de-fevereiro-de-2023-462331974
RESOLUÇÃO-RE Nº 368, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 – Alterar a Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de importação procedida por intermediação predeterminada constantes no anexo desta Resolução.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-368-de-2-de-fevereiro-de-2023-462333908
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO | MTE
MTE suspende decisão em processo de requerimento de registro sindical
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-217-de-3-de-fevereiro-de-2023-462332074
