CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 34, DE 4 DE ABRIL DE 2023 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 32/23, que divulga relação de contribuintes do ICMS, credenciados pelas unidades federadas para fins da dispensa dos procedimentos indicados no Ajuste SINIEF nº 36/21, referentes à emissão de documento fiscal nas operações com minério de ferro.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-34-de-4-de-abril-de-2023-475187436
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA ALF/GRU Nº 52, DE 3 DE ABRIL DE 2023 – Reconhece áreas administrativas da ALF/GRU
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-52-de-3-de-abril-de-2023-475185236
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF01 Nº 290, DE 31 DE MARÇO DE 2023 – Altera a Portaria SRRF01 nº 160, de 27 de maio de 2022, que disciplina o atendimento realizado por meio do Chat RFB na 1ª Região Fiscal.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf01-n-290-de-31-de-marco-de-2023-475184732
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ
PORTARIA ALF/COR Nº 8, DE 3 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre os requisitos necessários para autorização de operação de transbordo, baldeação, descarregamento e armazenamento de mercadorias destinadas à exportação, na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá-MS – ALF/ COR.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/cor-n-8-de-3-de-abril-de-2023-475256239
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA | CASA CIVIL
LEI Nº 14.545, DE 4 DE ABRIL DE 2023 – Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14545.htm
