Destaques do Diário Oficial da União {17/5/23}

DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 2, DE 8 DE MAIO DE 2023 – Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para Sistema Inteligente de Armazenamento de Dados (Intelligent Storage System), industrializado no País.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mdic/mcti-n-2-de-8-de-maio-de-2023-483646386

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ

DESPACHO Nº 31, DE 16 DE MAIO DE 2023 – Publica Ajuste SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 371ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2023.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mdic/mcti-n-2-de-8-de-maio-de-2023-483646386

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT-ES Nº 12, DE 16 DE MAIO DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vit-es-n-12-de-16-de-maio-de-2023-483650624