SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
“Fixados requisitos fitossanitários p/ importação de sementes de melancia (Honduras) e de tomate (Guatemala) e Costa Rica.”
PORTARIA SDA Nº 804, DE 18 DE MAIO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de melancia (Citrullus Lanatus) com origem de Honduras.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-804-de-18-de-maio-de-2023-484563618
PORTARIA SDA Nº 805, DE 18 DE MAIO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum) produzidas na Guatemala.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-805-de-18-de-maio-de-2023-484563716
PORTARIA SDA Nº 806, DE 18 DE MAIO DE 2023 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de hypoestes (Hypoestes phyllostachya) com origem da Costa Rica.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-806-de-18-de-maio-de-2023-484467521
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO DECLARATÓRIO Nº 18, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 370ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 28.04.2023 e publicados no DOU no dia 03.05.2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-n-18-de-19-de-maio-de-2023-484580318
ATO DECLARATÓRIO Nº 19, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Ratifica Convênios ICMS aprovados na 371ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.05.2023 e publicados no DOU em 17.05.2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-n-19-de-19-de-maio-de-2023-484573545
