ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA ALF/VCP Nº 80, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Revoga Portaria que menciona.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/vcp-n-80-de-19-de-junho-de-2023-491025582
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 103, DE 20 DE JUNHO DE 2023 – Alterar o presente Regimento Interno desta Agência, aprovado pela Resolução nº 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014, com alterações posteriores, nos termos desta resolução.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-antaq-n-103-de-20-de-junho-de-2023-491035205
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTOS
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-491030207
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
DESPACHO Nº 37, DE 20 DE JUNHO DE 2023 – Publica Convênios ICMS aprovados na 374ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 20.06.2023.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-37-de-20-de-junho-de-2023-491026175
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 28, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 31, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 32, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Enquadra veículo em “Ex” da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
