SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR | SECEX
PORTARIA SECEX Nº 245, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Altera a Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-245-de-22-de-junho-de-2023-491657088
“Secex estabelece critérios para alocação de cotas de importação”
PORTARIA SECEX Nº 246, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 482, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-246-de-22-de-junho-de-2023-49165549
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 22 DE JUNHO DE 2023- Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/pmpf-n-16-de-22-de-junho-de-2023-491659451
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 9, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona.
SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO | CURITIBA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 52, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Suspensão de Registro de Despachante Aduaneiro.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 53, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
DELIBERAÇÃO Nº 42, DE 22 DE JUNHO DE 2023 – Art. 1º Autorizar a celebração do Memorando de Entendimento e Acordo de Cooperação Técnica com a Cooperação Técnica Oficial Brasil – Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável – GIZ, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica-MINUTA (SEI nº 1946979) e do Acordo-MINUTA (SEI nº 1946984).
https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-42-de-22-de-junho-de-2023-491675470
