SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 669, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho (Zea mays) produzidas no Chile.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-669-de-13-de-outubro-de-2022-435833434
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB
PORTARIA RFB Nº 231, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 – Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-rfb-n-231-de-13-de-outubro-de-2022-435831479
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTO
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamento-435832621
DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 2022 (*) – Aprova o texto do Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, assinado em Brasília, em 9 de agosto de 2018.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-legislativo-435822433
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-15-de-11-de-outubro-de-2022-435841345
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 16, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 – Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona.
