Destaques do Diário Oficial da União {7/11/22}

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF

RETIFICAÇÃO

https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-441680832

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOINVILLE

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 17, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/joi-n-17-de-3-de-novembro-de-2022-441694481

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 18, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-drf/joi-n-17-de-3-de-novembro-de-2022-441694481

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 64, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes

Aduaneiros

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/cta-n-64-de-4-de-novembro-de-2022-441681465

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.634, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 – Cancelar as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.634-de-3-de-novembro-de-2022-441712150