AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – Altera a norma constante da Resolução ANTAQ nº 62, de 30 de novembro de 2021, que estabelece as regras sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-antaq-n-89-de-13-de-dezembro-de-2022-450300267
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA | COANA
PORTARIA COANA Nº 107, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Altera a Portaria Coana nº 7, de 28 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a apresentação de informações sobre viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados nas vias aéreas e marítimas.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-107-de-12-de-dezembro-de-2022-450421657
COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO | RFB
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 82, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Enquadra veículos em “Ex” da TIPI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA ALF/GRU Nº 45, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro de 2021.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-45-de-12-de-dezembro-de-2022-450296665
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA |CONFAZ
DESPACHO Nº 77, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 187ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.12.2022.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-n-77-de-13-de-dezembro-de-2022-450418474
