ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 4 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-9-de-4-de-julho-de-2022-412993711
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre o abandono de mercadorias apreendidas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 32, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Retifica o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 20, de 01/06/2022, publicado no D.O.U. de 03/06/2022.
PORTARIA SRRF08 Nº 229, DE 30 DE JUNHO DE 2022 – Constitui Grupo de Trabalho denominado GT Registros Especiais no âmbito da 8ª Região Fiscal.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-srrf08-n-229-de-30-de-junho-de-2022-412984528
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
PORTARIA DG ANTAQ Nº 423, DE 4 DE JULHO DE 2022 – Aprovar a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que integra o conjunto de políticas de governança institucional e observa os princípios, objetivos e diretrizes estabelecidos nesta Portaria.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-dg-antaq-n-423-de-4-de-julho-de-2022-412993079
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 79, DE 4 DE JULHO 2022 – Alterar o Regulamento das Unidades Regionais (URE), aprovado pela Resolução-ANTAQ nº 1.173, de 1 de outubro de 2008, com a finalidade de alterar a denominação do Posto Avançado de Macapá (PA-MCP) para Posto Avançado de Santana (PA-STN).
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-antaq-n-79-de-4-de-julho-2022-412995064
