MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Veja valor referencial do ICMS para trigo, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo
https://in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-59-de-15-de-julho-de-2022-415885117
Definidas condições para contração de empréstimos no âmbito do PRONAMPE
https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sepec/me-n-6.320-de-15-de-julho-de-2022-415872502
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS | SECINT
CIRCULAR Nº 33, DE 15 DE JULHO DE 2022 – Tornar públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX no 77, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 10 de novembro de 2021, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 23, de 1º de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 2 de junho de 2022, em decorrência do adiamento da audiência e da consequente prorrogação da fase probatória.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-33-de-15-de-julho-de-2022-415869612
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | SECRETARIA EXECUTIVA
ATO DECLARATÓRIO Nº 24, DE 15 DE JULHO DE 2022 – Ratifica Convênio ICMS aprovado na 356ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 30.06.2022 e publicado no DOU no dia 30.06.2022 – Edição Extra.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-n-24-de-15-de-julho-de-2022-415866675
ATO COTEPE/ICMS Nº 59, DE 15 DE JULHO DE 2022 – Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o §1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS nº 46/00 e revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 43/17.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-59-de-15-de-julho-de-2022-415885117
