CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 364, DE 15 DE JULHO DE 2022 – Retifica a Resolução Gecex nº 358, de 21 de junho de 2022, que alterou o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-364-de-15-de-julho-de-2022-416165606
RESOLUÇÃO GECEX Nº 365, DE 15 DE JULHO DE 2022 – Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-365-de-15-de-julho-de-2022-416167744
RESOLUÇÃO GECEX Nº 366, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio em pó, com o mínimo de 90% de magnésio e 10% máximo de cal, originárias da China.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-366-de-18-de-julho-de-2022-416178775
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 34, DE 15 DE JULHO DE 2022 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
PORTARIA SDA Nº 621, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Altera o anexo da Portaria SDA nº 607, de 21 de junho de 2022, publicada no dia 28 de junho de 2022, na página 18, Seção 1, Edição 120, do Diário Oficial da União.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-621-de-18-de-julho-de-2022-416163107
PORTARIA SDA Nº 622, DE 18 DE JULHO DE 2022 – Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal de Casca, Estado do Rio Grande do Sul, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-622-de-18-de-julho-de-2022-416162949
