SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTOINTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA ALF/GRU Nº 36, DE 29 DE JULHO DE 2022 – Altera o horário de entrada dos turnos da Equipe de Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação – Edesp da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-36-de-29-de-julho-de-2022-419519890
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 10, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 – Inclui inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA | MAPA
“Fixados requisitos fitossanitários para importação de sementes de amor-perfeito do Chile”
PORTARIA SDA Nº 632, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 – Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amor-perfeito (Viola x Wittrockiana) com origem do Chile.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sda-n-632-de-1-de-agosto-de-2022-419628258
COMISSÃO NACIONAL DAS AUTORIDADES NOS PORTOS | MINFRA
RESOLUÇÃO CONAPORTOS Nº 10, DE 29 DE JULHO DE 2022 – Recomenda aos órgãos e entidades públicas e privadas estabelecidos nos portos organizados e demais instalações portuárias a adoção dos padrões de interoperabilidade para implantação de Sistemas de Comunidades Portuárias.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-conaportos-n-10-de-29-de-julho-de-2022-419629790
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PORTARIA CARF/ME Nº 6.786, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 – Eleva o limite das turmas extraordinárias para apreciar recursos voluntários relativos a exigência de crédito tributário ou de reconhecimento de direito creditório.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-carf/me-n-6.786-de-1-de-agosto-de-2022-419526527
