Destaques do Diário Oficial da União {15/8/22}

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 462-2022-ANTAQ – aprovar o Termo Aditivo-MINUTA GAT (SEI nº 1687080), que inclui o Plano de Trabalho Ferroviário para o Porto de Santos no escopo de Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências firmado entre ANTAQ e ANTT.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/acordao-n-462-2022-antaq-422273224

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA

RESOLUÇÃO – RDC Nº 744, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-744-de-12-de-agosto-de-2022-422284904

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