Destaques do Diário Oficial da União {17/8/22}

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre o Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-13-de-16-de-agosto-de-2022-422867720

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 13, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 – Anula o Ato Declaratório Executivo ALF/GRU nº 10, de 04/07/2022.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/gru-n-13-de-10-de-agosto-de-2022-422857599

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 454-2022-ANTAQ – VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam proposta de Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para o exercício 2022.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/acordao-n-454-2022-antaq-422862135