AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
ACÓRDÃO Nº 105-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022- Aprovação da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022-2024. Determinação de Inclusão na Agenda Regulatória dos temas não conclusos da Agenda Regulatória 2020/2021.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/acordao-n-105-antaq-de-10-de-fevereiro-de-2022-379836165
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 – Enquadra veículo em “Ex” da TIPI
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 – Enquadra veículo em “Ex” da TIPI
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 16, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 – Enquadra veículo em “Ex” da TIPI
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 — Enquadra veículo em “Ex” da TIPI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 – Desabilita a operar o Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado a empresa que menciona.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ANVISA (Edição Extra)
DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO – RDC Nº 605, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 584, de 8 de dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-605-de-11-de-fevereiro-de-2022-379826626
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
PORTARIA DIPRE Nº 12, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 – Prorroga até 31 de março de 2022 o Prazo da Portaria DIPRE Nº 40.2021, de 10 de agosto de 2021.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-dipre-n-12-de-9-de-fevereiro-de-2022-379848619
