A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) realiza nesta segunda-feira (21), às 15h00, uma audiência pública para debater substituição de área de arrendatária no Porto de Santos. A audiência será exclusivamente online (veja link no final do texto).
A Audiência Pública faz parte da Consulta Pública SNPTA 01/2022, que se refere a pedido de à substituição parcial da área no Porto de Santos atualmente ocupada pela Fibria Terminal de Celulose de Santos, “Área 2” do Contrato de Arrendamento nº 02/2016, de aproximadamente 12.100 m², – pela área do “Armazém T31” de metragem de aproximadamente 15.000 m².
Os interessados em se manifestar na Audiência Pública deverão se inscrever exclusivamente por meio do endereço dgco@infraestrutura.gov.br, informando nome, CPF e email para disponibilização e envio de link para acesso. O período de inscrição será das 08h às 14h de segunda, mesmo dia da audiência.
A Consulta Pública foi aberta no dia 1º de fevereiro e segue até dia 18 de março. Para saber mais sobre a consulta pública, clique aqui.
Para assistir a Audiência Pública, acesse o Youtube: https://youtu.be/VDQ1wg2DhfE