CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF
PAUTA DE JULGAMENTOS
https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-385148267
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL | ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 9 DE MARÇO DE 2022 – Ato Declaratório Executivo ALF/GRU nº 29, de 23 de junho de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2004, de habilitação da empresa SOCIETE AIR FRANCE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.013.988/0001-82, para operar, em caráter precário, o regime aduaneiro especial de depósito afiançado passa a vigorar com as seguintes alterações.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-n-3-de-9-de-marco-de-2022-385145053
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/FNS Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2022 – Concede Registro Especial a importador de bebidas alcoólicas.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA | SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2022 – Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
PORTARIA DG ANTAQ Nº 401, DE 10 DE MARÇO DE 2022 – Estabelecer orientações e medidas quanto ao retorno gradual e seguro do trabalho em modo presencial dos servidores, empregados públicos, colaboradores e estagiários no âmbito da ANTAQ.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-dg-antaq-n-401-de-10-de-marco-de-2022-385146095
