Destaques do Diário Oficial da União [31/3/22]

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | RFB

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.447, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 | ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.016, DE 17 DE MARÇO DE 2022 | ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

https://www.in.gov.br/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-98.447-de-26-de-novembro-de-2021-389830149

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Inclui inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-alf/vcp-n-4-de-30-de-marco-de-2022-389928630

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ

DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 05/2022-ANTAQ, que tem por objetivo obter contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório referente à concessão do Porto de Itajaí/SC, ocorrerá no modelo virtual no dia 07 de abril de 2022, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/deliberacao-n-59-de-30-de-marco-de-2022-389830979

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS | CARF

PAUTA DE JULGAMENTOS

https://www.in.gov.br/web/dou/-/pauta-de-julgamentos-389928390