AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-ANTAQ – Aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados em geral, que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, no período de 31/01/2022 a 16/03/2022, visando o recebimento de contribuições na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação: 1. Objetivo: Obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório referente à concessão do Porto de Santos/SP.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-1/2022-antaq-375324029
DELIBERAÇÃO Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 – Art. 1º Autorizar a realização de consulta e audiência públicas visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente à concessão do Porto de Santos/SP.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/deliberacao-n-11-de-20-de-janeiro-de-2022-375496551
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Covid-19: definidas restrições e medidas excepcionais para entrada no país
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL | ANAC
DECISÃO Nº 507, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF).
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decisao-n-507-de-19-de-janeiro-de-2022-375496471
RESOLUÇÃO Nº 655, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – Altera a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | MINFRA
PORTARIA Nº 67, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – Revoga a Portaria nº 1.408, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2020, Seção 1,página 134.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-67-de-19-de-janeiro-de-2022-375496389
