Principais notícias do dia [28/1]

Balanço de dois anos do Governo do Presidente Jair Bolsonaro

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https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/dois-anos-de-avancos

ANTAQ atua em Manaus para dar rapidez ao desembarque de oxigênio

ANTAQ, por meio da Unidade Regional de Manaus (UREMN), vem empreendendo esforços nos últimos dias para que oxigênio e materiais hospitalares cheguem à capital do Amazonas com mais rapidez pelo transporte de travessia. Essas ações têm sido fundamentais para que esses insumos estejam disponíveis para as pessoas que estão internadas em virtude da Covid-19.

O Ministério da Infraestrutura, em apoio ao Ministério da Saúde, implementou uma rota emergencial pela BR-319 (Porto Velho-Manaus). Nela, há dois serviços de travessia que a ANTAQ regula: Igapó-Açu – Manaus e Careiro-Manaus.

https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/noticias/antaq-atua-em-manaus-para-dar-rapidez-ao-desembarque-de-oxigenio

Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta

O Congresso Nacional já inicia o ano legislativo, a partir de 1º de fevereiro, com 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 ainda foram editadas em 2020 e 12 já se encontram em regime de urgência, ou seja, já obstruem a pauta da Câmara ou do Senado e por isso devem receber especial atenção dos parlamentares no retorno dos trabalhos.

A partir do dia 4 de fevereiro e até o fim do mês, seis medidas provisórias perdem a validade. Entre elas, está a MP do setor elétrico. Aprovada na Câmara dos Deputados já no final de dezembro na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 42/2020), o texto remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia e precisa ser apreciado até o próximo dia 9.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/27/congresso-inicia-ano-legislativo-com-30-mps-na-pauta

Com exportações em alta, EUA podem precisar importar soja

O apetite de China por soja americana está esvaziando os silos a tal ponto que as processadoras dos EUA talvez precisem importar a maior quantidade de oleaginosas em anos neste terceiro trimestre.

As vendas de soja para compradores estrangeiros devem superar as estimativas do governo para toda a temporada já no mês que vem, de acordo com a consultoria AgResource, sediada em Chicago.

As processadoras têm esmagado volumes recordes há vários meses. No ritmo atual, os EUA devem ficar sem soja — pelo menos no papel.

https://www.moneytimes.com.br/com-exportacoes-em-alta-eua-podem-precisar-importar-soja/

Congonhas vai ganhar área de escape que “agarra” aviões

Aeroporto mais movimentado do Brasil, o terminal de Congonhas em São Paulo (SP) será o primeiro da América Latina a adotar a tecnologia EMAS (Engineered Material Arresting System), que cria uma nova área de escape com blocos de concreto que se deformam quando uma aeronave ultrapassa o limite final da pista, informou hoje a Infraero.

O EMAS é adotado em aeroportos da Europa, Ásia e Estados Unidos. O sistema começou a ser desenvolvida na década de 1990, por meio de pesquisas do Federal Aviation Administration (FAA), a agência de aviação civil dos EUA.

https://www.airway.com.br/aeroporto-de-congonhas-vai-ganhar-area-de-escape-que-agarra-avioes/

Receita Federal alerta para o fim do prazo para opção pelo Simples Nacional

As empresas que quiserem optar pelo Simples Nacional têm prazo até o dia 29 deste mês para realizar a solicitação. Para isso, devem regularizar eventuais pendências com União, estados, Distrito Federal e municípios.

Até às 8h30 desta quarta-feira (27/1) foram realizadas 225.597 solicitações de opção pelo regime, sendo deferidas 72.722, enquanto 140.978 ainda dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados.

A solicitação de opção deve ser realizada via internet, por meio do Portal do Simples Nacional, utilizando código de acesso obtido no portal ou por certificado digital.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/receita-federal-alerta-para-o-fim-do-prazo-para-opcao-pelo-simples-nacional

Esclarecimento

Sobre matérias veiculadas na imprensa referente ao vazamento de dados CPF a Receita Federal informa que não houve vazamento de sua base de dados.

A Receita se colocou à disposição das autoridades para que o fato seja apurado e devidamente esclarecido.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/esclarecimento

886ª Reunião da Diretoria (Redir)

Na próxima quinta-feira (28/1), a partir das 15h30, a sociedade poderá acompanhar a Reunião da Diretoria (Redir) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao vivo. A votação das pautas vigentes da 886ª Redir será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube.

Confira a pauta da 886ª Redir.

Acompanhe todas as reuniões de diretoria aqui

https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/886a-reuniao-da-diretoria-redir

Rodada de negócios virtual e seminário preparam produtores do agro para negócios com Europa e EUA

A Apex-Brasil e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) organizam, na primeira semana de fevereiro, uma série de rodadas de negócios virtuais entre compradores estrangeiros da Europa e dos Estados Unidos e 30 empresários rurais e agroindústrias brasileiras. A iniciativa é parte do Agro.BR, projeto realizado por meio de parceria entre as instituições e que atua para promover negócios internacionais e aumentar a presença de pequenos e médios produtores no comércio exterior, além de diversificar a pauta de exportação brasileira do agronegócio.

O projeto recebeu 61 inscrições de empresas do agro interessadas em participar das Rodadas e 30 foram selecionadas. A prioridade na seleção foi para produtores de alimentos e bebidas tipicamente nacionais de setores diversos, com diferenciais em certificações internacionais, produtos orgânicos e produtos com características voltadas para a sustentabilidade ambiental e/ou responsabilidade social.

https://portal.apexbrasil.com.br/noticia/rodada-de-negocios-virtual-e-seminario-preparam-produtores-do-agro-para-negocios-com-europa-e-eua/

Equipe do PPI vai ao Rio de Janeiro conhecer instalações do Porto do Açu

O secretário especial adjunto do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Bruno Westin, e a diretora de Programa do PPI, Ana Salles, visitaram, na quarta-feira (27/1), as instalações do Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. O objetivo da visita foi conhecer a infraestrutura e o funcionamento do Porto, que tem uma gestão totalmente privada e é pioneiro neste sentido. “É um bom exemplo para os projetos de concessão de portos públicos que temos na carteira do PPI”, destacou Bruno Westin.

Com operações iniciadas em 2014, o Porto do Açu é um empreendimento portuário, industrial e de geração de energia, composto por 13 empresas – sete independentes e seis subsidiárias da Prumo Logística.

Considerado um dos maiores complexos de infraestrutura do país, possui o terceiro maior terminal de minério de ferro do Brasil – responsável por 25% das exportações brasileiras de petróleo – o maior parque térmico da América Latina e ainda abriga a maior base de apoio offshore do mundo.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/equipe-do-ppi-vai-ao-rio-de-janeiro-conhecer-instalacoes-do-porto-do-acu

Brasil encerra 2020 com saldo positivo na geração de empregos formais

O resultado de -67.906 vagas no saldo de empregos de dezembro de 2020 do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) é mais um indício da recuperação acima das expectativas da economia brasileira. Isso porque o saldo do mês, devido à sazonalidade, é tradicionalmente negativo, muito superior, por exemplo, ao encontrado no mês de dezembro em outros anos. Em dezembro de 2019, por exemplo, foram fechadas 307.311 vagas. Trata-se do melhor saldo desde 1995.

Para o ano de 2020 foram gerados 142.690 empregos. O resultado positivo se deu apesar do lockdown de estados e municípios. A partir de julho, ocorreu retomada acentuada e recordes seguidos de geração de emprego formal, sendo o mês de novembro o melhor saldo informado pelas empresas para um único mês.

Em dezembro, o Brasil teve 1.239.280 admissões e 1.307.186 desligamentos.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/trabalho/janeiro/brasil-encerra-2020-com-saldo-positivo-na-geracao-de-empregos-formais

Impacto deve ser maior que os 18% de aumento do ICMS, avaliam entidades

O impacto do fim da isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para materiais de saúde no estado de São Paulo pode ser ainda maior para o consumidor do que a alíquota de 18% que passou a incidir sobre a maioria desses produtos a partir deste ano. Essa é a avaliação de entidades que representam indústrias e distribuidoras do setor.

O superintendente da Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos), Paulo Henrique Fraccaro, explica que as distribuidoras só recebem o pagamento dos hospitais entre 90 e 120 dias depois da entrega, mas têm de arcar com a alíquota do ICMS no momento em que emitem a nota fiscal.

https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/01/28/impacto-deve-ser-maior-que-os-18-de-aumento-do-icms-avaliam-entidades-blog-abramge/

Importação de soja pela China pode atingir 110 mi t em 21/22, diz AgResource

As importações de soja pela China podem avançar ainda mais e atingir um novo recorde de cerca de 110 milhões de toneladas na temporada 2021/22, disse nesta quarta-feira o presidente da consultoria AgResource –que possui sede em Chicago–, Dan Basse.

A demanda chinesa, que desencadeou um rali nos mercados de grãos no ano passado, deve continuar forte, principalmente com a reconstrução do rebanho de suínos do país, disse Basse durante uma conferência sobre grãos em Paris.

https://www.moneytimes.com.br/importacao-de-soja-pela-china-pode-atingir-110-mi-t-em-21-22-diz-agresource/

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