AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
“Antaq define regras para participação da sociedade civil na edição de normas”
RESOLUÇÃO Nº 8.098-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 – Estabelecer procedimentos para a participação da sociedade civil e dos agentes regulados no processo de edição de normas e tomada de decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
Página: 35
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-8.098-antaq-de-2-de-fevereiro-2021-302108316
RESOLUÇÃO Nº 8.097-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 – Aprovar a submissão em Consulta e Audiência Públicas de proposta de norma que tem por objeto a padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares, na forma do seu Anexo.
Páginas: 33 a 35
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 – Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona
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BANCO CENTRAL DO BRASIL
“BC altera norma que estabelece procedimentos para adesão ao Pix”
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Instrução Normativa BCB nº 49, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix.
Página 24
https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-bcb-n-73-de-3-de-fevereiro-de-2021-302114471
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS |PAUTA DE JULGAMENTOS
Páginas: 10 a 13
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA | CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COT E P E / ICMS .
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INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO
PORTARIA Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 – Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Automotivos – Consolidado.
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SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR | DIRETORIA DE LICENCIAMENTO
PORTARIA PREVIC Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 – Autorizar a retirada de patrocínio total dos instituidores constantes do anexo a esta portaria do Plano de Benefícios de Contribuição Definida SINDPD de Previdência Associativa, CNPB nº 2005.0025-11, administrado pela Fundação SINDPD de Previdência Associativa.
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