CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR | COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO
RESOLUÇÃO GECEX Nº 153, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Setor Privado da Câmara de Comércio Exterior.
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ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIA ALF/GRU Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 – Regulamenta o retorno de carga entregue indevidamente no Terminal de Carga Aérea de Importação.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 – Autoriza a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 – Autoriza a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 – Autoriza a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Recinto que menciona
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CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
RESOLUÇÃO CZPE-SE/ME Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 – Prorroga os prazos para constituição da empresa administradora e para a comprovação do início e da conclusão das obras de implantação da Zona de Processamento de Exportação do Açu, no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
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SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 – Autoriza o fornecimento de selos de controle de bebidas para importação.
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DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.008 – SRRF04/DISIT, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.
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DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTVO DERAT-SPO Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 – Exclui pessoa jurídica do Parcelamento Especial (Paes), de que trata o art. 1º da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.
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INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | INMETRO
PORTARIA Nº 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 – Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos para Transposição de Fronteira – Consolidado.
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AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS | ANTAQ
ACÓRDÃO Nº 35-ANTAQ, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 | Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta de norma para padronização de rubricas dos serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, acessórios ou complementares, em cumprimento ao item 3.1 da Agenda Regulatória Biênio 2018/2019 (SEI nº 0542003); sendo, posteriormente, o tema inserido no item 3.2 da Agenda Regulatória Biênio 2020/2021.
ACÓRDÃO Nº 34-ANTAQ, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 | Parte: LACHMANN AGENCIA MARÍTIMA LTDA (43.145.945/0001-04)
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EXTRATO DA ATA DA 491ª REUNIÃO ORDINÁRIA | REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2020
Disponível no link abaixo (Página 79)
EXTRATO DA ATA DA 492ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Disponível no link abaixo (Página 80)
ACÓRDÃO Nº 33-ANTAQ, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 | Parte: TERMINAIS PORTUARIOS DA PONTA DO FELIX S/A
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GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS | ANVISA
RESOLUÇÃO RE Nº 482, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 – Conceder Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de Armazenagem em Recintos Alfandegados, em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO RE Nº 508, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 – Conceder Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
RESOLUÇÃO RE Nº 556, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 – Conceder alteração de endereço na Autorização Especial de Empresa, em função do pleito de alteração de endereço determinada por Ato Público, em conformidade com o disposto no anexo.
Páginas: 132 e 133
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA | MINFRA
“ANTT aprova plano anual de fiscalização de concessionárias de rodovias”
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 – Aprova o Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira 2021, aplicável às Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-23-de-29-de-janeiro-de-2021-302572049
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | MAPA
PORTARIA MAPA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 – Aprova o Regulamento do “Selo Mais Integridade” relativo ao exercício de 2021/2022, destinado a empresas e cooperativas do agronegócio que, reconhecidamente, desenvolvam boas práticas de integridade, ética, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental.
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https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mapa-n-32-de-5-de-fevereiro-de-2021-302558920
